Termos de Uso
Em conformidade com a Lei informamos que a propriedade do domínio, www.marsigor.com pertence a Marsigor-Comércio e Representações, Ld. Para mais informações, entre em contato por info@marsigor.com ou telefone 229489483. O nosso horário de funcionamento é de segunda a sábado das 09h00 às 13.00 e 16.00 a 20.00. A Marsigor pode a qualquer momento, e, sem aviso prévio, alterar estes termos e condições gerais de utilização. As imagens dos produtos apresentados no site são, na sua maioria, dos fabricantes dos mesmos e podem conter configuração diferente da apresentada no produto. Em caso de dúvida ou discrepância entre a imagem do produto e a descrição, deverão sempre prevalecer as informações fornecidas na descrição do produto.
Os preços apresentados já incluem o IVA à Taxa em vigor.
Responsabilidade marsigor.com
Os produtos apresentados no site estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A Marsigor não se responsabiliza pelo uso indevido do sitio www.marsigor.com, assim como, por danos que possam resultar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e / ou desconexões no funcionamento do sistema eletrônico ou eletrodomésticos e computadores de clientes ou visitantes, motivados por factos ou acontecimentos alheios à marsigor.com. A marsigor.com não pode em quaisquer circunstâncias garantir que clientes ou visitantes utilizarão o sitio de acordo com a Lei, com estas Condições Gerais, os bons costumes e a ordem pública.
Obrigações dos clientes e visitantes
Em geral, o cliente concorda em cumprir com estes termos e agir de acordo com a lei, a moral e os requisitos de boa fé, usando a devida diligência. O cliente concorda com a entrega de informações solicitadas facilitando um endereço para entrega das mercadorias pretendidas dentro do horário regular de entrega de mercadorias. Se existir incumprimento do cliente nessa obrigação a marsigor.com não terá nenhuma responsabilidade por atrasos ou falta de entrega dos produtos pretendidos pelo cliente.
A garantia do produto
O período de garantia é estabelecido na legislação portuguesa, no entanto defeitos causados por negligência, quedas, uso indevido ou adulteração, instalação inadequada, etc., ou o uso de materiais não apropriados, não são incluídos na garantia. Em caso de acidentes que justifiquem a utilização da garantia, será feita a reparação, a substituição do produto, desconto ou reembolso, nos termos estabelecidos pela lei.
Lei aplicável
As compras feitas na www.marsigor.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Em caso de qualquer litígio ou discrepância na interpretação da aplicação destas cláusulas contratuais, o Tribunal competente será o Tribunal da Maia com renúncia de qualquer outro.
Entidade de resolução alternativa de litígios de consumo
De acordo com a Lei nº 144/2015 informamos que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
Rua Damião de Gois, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
Telf.:225 508 349 / 225 029 791 / Fax: 225 026 109
E-mail: cicap@cicap.pt / Web: www.cicap.pt
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.
AVISO PRÉVIO
A legislação sobre de protecção de dados
Em conformidade com as disposições dos regulamentos de aplicação da Lei de Protecção de Dados Pessoais, Lei nº 67/98 de 26 de outubro, assim como, alterações ou actualizações que entrem em vigor, a Marsigor informa da existência de um arquivo de dados pessoais criado por e sob a responsabilidade do marsigor.com com dados do site www.marsigor.com.
O objetivo deste arquivo é para gerir a ligação do cliente à Marsigor, bem como a realização de actividades promocionais e de publicidade própria que possam ser de interesse paara estudo e segmentação dos dados obtidos durante a navegação no site, os dados fornecidos através de preenchimento de qualquer formulário, incluindo as decorrentes da relação de negócio ou entrega de produtos adquiridos.
Os clientes e visitantes do site www.marsigor.com podem a todo o momento exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados pessoais enviando um e-mail para o endereço info@marsigor.com onde o nome e número de cliente deverá ser indicado, assim como o ID. No caso em que a informação fornecida está associada a uma compra, a legislação obriga-nos a manter em arquivo, pelo menos durante cinco anos, por isso não podem ser apagados ou corrigidos mesmo que solicitado pelo cliente. A Marsigor aceita que ao fazer uso dos dados incluídos no arquivo respeitará a sua total confidencialidade e a utilização em conformidade com a finalidade do arquivo, e tudo fará para cumprir com a sua obrigação de mantê-lo e de tomar todas as medidas para evitar qualquer alteração, perda ou acesso não autorizado, em conformidade com as disposições regulamentadas sobre medidas de segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados pessoais.